O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é fruto de um convênio firmado entre o governo do Estado e o MDS. (Fotos: Ascom/Ruraltins)
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é fruto de um convênio firmado entre o governo do Estado e o MDS. (Fotos: Ascom/Ruraltins)

O Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), reiniciou, nesta segunda-feira, 29, as atividades do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA – Compra Direta).  Para esse ano, cerca de R$ 14 milhões serão investidos na compra de alimentos produzidos pelos agricultores familiares do Tocantins.

Segundo informa o diretor de empreendedorismo do Ruraltins, Adenieux Rosa Santana, foram inseridos mais 1.431 novos agricultores, além dos já cadastrados, totalizando em 6.250 aptos a comercializarem seus produtos para o PAA. O diretor acrescenta ainda que, o pagamento dos produtores é feito por meio do cartão de saque com conta no Banco do Brasil, criada em nome do agricultor familiar, e tem como objetivo desburocratizar e facilitar a compra e venda de sua mercadoria.

– Todos esses novos produtores inseridos no PAA já estão aptos a comercializarem, aguardando tão somente a emissão dos cartões de saque, prevista para abril. Os que foram cadastrados ano passado, a partir da segunda-feira, já podem vender seus produtos, pois estão com o cartão em mãos – disse o diretor.

Conforme Adenieux Rosa Santana, no ano passado, 827 entidades em 119 municípios receberam os alimentos comprados dos agricultores.

– No ano de 2015, mais de 200 mil pessoas foram beneficiadas com as doações. Desse público, 57% foram as escolas, e o restante divido entre as demais entidades, como Apaes, abrigos, instituições religiosas e de apoio ao idoso, dentre outras –  informou o diretor, acrescentando ainda que, dos alimentos adquiridos pelo Programa, a maioria são frutas, verduras e legumes.

PAA

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é fruto de um convênio firmado entre o governo do Estado e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), sendo executado pelo Ruraltins.

Lançamento PAA (4)O PAA possui duas finalidades básicas que são: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para o alcance desses dois objetivos, o Programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial e pelos equipamentos públicos de alimentação e nutrição.

Como participar

Para participar do Programa, o agricultor deve ser identificado como agricultor familiar, enquadrado no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A identificação é feita nos escritórios do Ruraltins, por meio de uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

(Fonte: Ascom/Adapec)