Por Antônio Oliveira

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira, 3, em Palmas, a “Operação Personale”, para apurar se houve superfaturamento em dois contratos de compras de máscara de proteção facial firmados pela Secretaria de Saúde do Tocantins (SES) com 2 empresas.

Cerca de 20 policiais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão e três de intimação, a pedido da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Tocantins.

Por meio de nota, a PF informou ter encontrado “indícios de possível superfaturamento” em dois contratos que previam a aquisição de 12 mil máscaras de proteção facial, pelo valor unitário de R$ 35. O total do contrato estaria em R$ 420 mil.


(Foto ilustrativa: REUTERS/Sergio)Moraes

A PF informou também que as investigações apontaram, ainda, que, já durante a pandemia, existia processo licitatório vigente na SES que resultou na contratação de empresas para o fornecimento de máscaras de proteção facial idênticas, por valores que variam entre R$ 1,93 e R$ 3,64.

Por meio de nota enviada à imprensa a SES informou estar à disposição das autoridades responsáveis pela investigação; informou que, no dia 16 de março, a empresa com a qual mantinha contrato para fornecimento de máscaras solicitara o cancelamento de saldo de atas alegando que em virtude do cenário atual e a alta do consumo de materiais, principalmente os descartáveis, não lhe restaria outra opção senão o cancelamento do item em questão.

Ainda segundo a nota da SES, foi diante da necessidade urgente de aquisição dos equipamentos que fez-se necessária a dispensa de licitação. “Com relação ao valor do equipamento adquirido, a SES representou junto ao Ministério Público Federal para investigação da possibilidade de ter havido sobrepreço e possível crime contra economia popular” – disse a nota.

Esta nota da Secretaria da  Saúde é uma embromação. Por que, ao ver os preços de até R$ 35,00 por cada máscara em processo de aquisição, ela não recuou da compra? Aliás não ficou demonstrado para imprensa e, via de regra, para opinião pública, a urgência desta compra, uma vez que, no mesmo período, Governo Federal e iniciativa privada doaram máscaras ao Estado. Todo profissional sabe a média de preços de suas ferramentas de trabalho. A SES não sabia que no mercado essas máscaras, mesmo inflacionadas, ainda eram encontradas por preços entre R$ 5,00 e 7,00? Antes dessa aquisição o Governo de Goiás comprou máscaras a R$ 15,00, superfaturadas. Ora se eu sou chefe de uma padaria e peço a um colaborador para comprar fermento e o fornecedor mostra o seu preço, por dever de ofício eu deveria saber se o produto está barato, na média e a preço abusivo. A SES não pôde ver, de imediato, que aqueles preços eram absurdos?

Ela denunciou o caso para o Ministério Público Federal, sim. Mas depois da denúncia feita pelo jornalista Lailton Costa, em sua coluna no portal do Jornal do Tocantins e por mim neste portal. Essa operação da PF não deveria ter existido, evitando custos para a instituição federal e mais um escândalo para o governo do Tocantins.

Agora, a sociedade espera que novas operações da Polícia Federal sejam criadas, por necessidade,  para investigar outras distorções deste governo que está deitando e rolando em recursos públicos do próprio Estado e destinados pelo Governo Federal para amenizar os efeitos da pandemia no Tocantins. Ou pagar quase R$ 23 mil por cada cama para o Hospital Geral de Palmas, totalizando 400 leitos, quando poderia pagar entre R$ 5,500,00 e R$ 9,500,OO por modelos nacionais similares ao modelo importado comprado pela SES é seriedade, é planejamento e zelo pela coisa  pública? Aí vem um funcionário da pasta e diz, para a imprensa, após um médico palmense denunciar a compra: “Ah!, mas  veja que a iniciativa privada pagou este valor numa maca que não é igual a que compramos. Infelizmente, muita gente quer apenas polemizar, sem verificar a qualidade do produto que foi adquirido”. E o titular da pasta repetiu esta cantilena nesta terça-feira, 2, na Assembléia Legislativa, onde foi “mordido e assoprado”.

Doutor Tollini, abaixa aqui, caiu um botão de sua camisa: Doutor, o senhor mesmo fala que o processo de licitação das macas superluxo fora feito ainda no final do ano passado. Mas  a compra da BRK foi feita, conforme fac-símile da nota em nossa redação, no dia 22 de maio deste ano. Quer dizer, suas camas deveriam ter custado menos que as camas da BRK. Outra coisa, senhor doutor: mesmo assim, a nota da empresa doadora das 11 macas denuncia uma diferença de preço de quase R$ 3 mil. Mais outra coisa, doutor: pela situação em que se encontra a rede pública de saúde, o Governo do Tocantins não poderia dar-se ao luxo de comprar camas importadas que, sabe lá se o Sírio-Libanês tem delas. E o senhor deve outra explicação: essas macas luxo super foram adquiridas de acordo com o tamanho dos elevadores do HGP, ou seja teve um planejamento quanto a isto?

Que onda, doutor. O povo do Tocantins é humildade, mas não bobo.

Outra coisa, senhor Tollini: o senhor deveria ter um pouco mais de respeito pela imprensa e pela opinião pública. Se não, vejamos: quando o Dr. Henrique Prata – convenhamos, de forma até destrambelhada (mas, relevemos a grande responsabilidade e ansiedade que este senhor tem nas costas, que é o de entregar mais uma unidade da instituição criada por seu pai, às sociedades do Tocantins e de outras regiões de estados vizinhos) –, disse que o senhor o traiu no Ministério da Saúde, o senhor,  ao invés de explicar logo o que aconteceu, que realmente não foi apenas ação do governo do Tocantins, simplesmente negou – “Eu não interferi em nada!” -, quando poderia explicar melhor a coisa, só o fazendo para alguns deputados estaduais no plenário do Legislativo tocantinense.

Ainda sobre a falta de seriedade de certos organismos  do governo Carlesse: algumas “cositas” precisam vir à luz, ao conhecimento do povo: enquanto a Prefeitura de Araguaína comprou cestas básicas pagando por cada uma R$ 53,30; a Prefeitura de Palmas, R$58,88, o governo do Tocantins pagou R$ 73,65. E ainda está gastando muito dinheiro, fazendo publicidade da distribuição dessas cestas nos principais veículos de comunicação do Tocantins, numa clara promoção política do governador. Isto não é seriedade.

O que se teme, pela frente, é que os recursos – muito dinheiro -, conseguidos em empréstimos para infraestrutura no estado sejam mal aplicados. O dinheiro do povo tocantinense é suado, governador. Aliás, pacos recursos que não vão dar para pagar pedágios que o senhor quer criar – outra aberração e para qual imprensa e povo devem estar atentos.

Tocantins escaldado tem medo de água fria.